Atentos à nova gestão da cultura

A nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda, assume o Ministério da Cultura sob pressão

Ao deixar o Ministério da Cultura, o ex-ministro Juca Ferreira (foto) divulgou carta no site do MinC ressaltando o maior acesso dos brasileiros à cultura devido à política adotada no governo Lula.

A importância que a cultura adquiriu no governo Lula significa que não basta aumentar o poder aquisitivo dos brasileiros. São necessárias muitas outras coisas, tais como meio ambiente saudável, educação de qualidade e acesso pleno à cultura (...) Na gestão do governo Lula, a cultura em nosso País passou, definitivamente, a ser tratada como primeira necessidade de todos, tão importante quanto comida, habitação, saúde etc. Essa foi uma grande vitória. Talvez a maior de todas. Colocamos a cultura no patamar superior das políticas públicas no Brasil.

Ferreira disse ainda não se sentir plenamente satisfeito com os resultados alcançados e que o MinC contribuiu para que a cultura fosse incorporada ao projeto de desenvolvimento. O ministro citou os projetos de lei que ainda tramitam no Congresso, como o Procultura e o Vale Cultura, entre outros, para exemplificar os investimentos feitos para o desenvolvimento cultural do País.

No ato da posse da ministra da Cultura, Ana Maria Buarque de Hollanda, foi entregue a ela uma Carta Aberta com cerca de 400 assinaturas de artistas, membros e representantes de universidades, organizações não-governamentais, centros de cultura, orquestras, pedindo atenção a certas conquistas da pasta nos últimos oito anos.

A Carta de "expectativas e pautas relativas à formulação de politicas públicas para a cultura", salienta que as entidades não aceitam recuo em alguns assuntos que consideram avanços, como os Pontos de Cultura, o Fórum da Cultura Digital, o Fórum de Mídia Livre, o desenvolvimento de softwares livres, a iniciativa de revisão da lei de direitos autorais e o Marco Civil da Internet, entre outros.

[...] confiamos que a Ministra da Cultura terá a sensibilidade de entender as transformações que a cultura sofreu nos últimos anos. E que velhas fórmulas não resolverão novos problemas (Carta Aberta, 28/12/2010).

Entre os assuntos mais polêmicos e complexos a serem enfrentados pela ministra Ana de Hollanda está a revisão da Lei do Direito Autoral. Em entrevista concedida no BNDES, no Rio, a nova ministra defendeu uma maior atenção à criação, afirmando:

O centro da cadeia produtiva da cultura está na criação. Quero dar grande atenção a essa área. É um fator essencial do povo brasileiro, que é a criatividade. A gente vê isso muito no futebol. E a produção que vejo é na música, no cinema, na dança, no circo, no design, no teatro, em todas as áreas a criatividade é muito rica. Então a difusão dessa área, não só no Brasil, mas fora, é muito importante. Fico lembrando a música do Maurício Carrilho e Aldir Blanc, que diz que o Brasil não conhece o Brasil.

Apesar de não estar entre as prioridades do governo de Dilma Rousseff, a ministra pretende insistir na cultura como meio de inserção social e vai aproximar-se das estatais em busca de investimentos:

Não pode haver um grande número de políticas autônomas, tudo tem de ser integrado. Eu reconheço na gestão do Gilberto Gil e do Juca um trabalho de penetração, de disseminação, e agora vou dar continuidade. O Ministério da Cultura precisa se relacionar com todas as outras áreas: educação, saúde etc.

Assine também a Carta de representantes da sociedade civil
à Presidente Dilma Roussef e à Ministra da Cultura Ana Buarque de Hollanda

Participe da Consulta Pública para Modernização da Lei de Direito Autoral.